MT: Média de solturas em audiências de custódia em Mato Grosso é maior que a Nacional

arlos de Sousa Pimentel Bertão foi preso na madrugada do dia 1º de fevereiro em Cuiabá, junto com outros dois homens durante uma tentativa de furto a uma agência bancária na Avenida Carmindo de Campos, no Bairro Novo Terceiro. Os três foram soltos 12 horas depois, após passarem por audiência de custódia.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde a instituição, em 2015, até junho de 2017 foram realizadas 5.927 audiências de custódia no estado, e 56,28% dos suspeitos, soltos para responderem aos processo em liberdade.

O aspirante da Polícia Militar Marcos Souza foi o primeiro a entrar na agência, após receber uma ligação da equipe responsável pela segurança do local. Ele conta que os suspeitos, estavam a pouco de abrirem o cofre.

“Quando entramos eles estavam tentando perfurar o cofre com algumas ferramentas”, destacou o aspirante, reforçando que o trio foi levado para a Central de Flagrantes do Bairro Planalto onde foi feito o boletim de ocorrência.

Menos de 12 horas após a prisão, os três foram levados para a audiência de custódia no Fórum de Cuiabá e Carlos de Sousa Pimentel Bertão foi solto.

Dois dias depois, foi preso novamente. De acordo com o tenente Plínio Ortt, a polícia tinha a informação de havia um mandado de prisão contra Bertão, expedido pela Justiça da Bahia.

“Possivelmente, eles não checaram o sistema nacional de mandados de prisão, nós tínhamos essa informação e conseguimos prender o suspeito novamente. Quando o abordamos, fizemos a checagem novamente e constava o mandado”, destacou Ortt.

Procuramos o juiz Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, que liberou Bertão na audiência de custódia. O magistrado disse, em nota, que foi feita uma consulta no sistema nacional de mandados de prisão e não constava nada e que o histórico criminal constava apenas uma condenação inferior a dois anos.

O advogado Marco Antônio Magalhães, especialista em processo penal, explica que o magistrado precisa seguir algumas regras no momento em que decide pela prisão ou pela liberdade.

“Ele precisa ver os antecedentes, a gravidade do crime, por exemplo, se condenado, o suspeito iria cumprir pena inferior a oito anos, em regime semiaberto, aí pode pode optar pela liberdade”, explicou o advogado, reforçando que o ordenamento jurídico brasileiro prevê a prisão após a condenação e isso não acontece na audiência de custódia.

Mas as decisões tomadas por magistrados em audiências de custódia causam protestos até mesmo na polícia.

O delegado Wilyney Santana Borges usou o perfil dele em uma rede social para reclamar de uma decisão tomada em audiência de custódia em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá. Na época, uma mulher de 32 anos foi flagrada tentando entrar no presídio com drogas escondidas nas partes íntimas. Ela foi levada ao Pronto Socorro. O magistrado entendeu que ela passou por “constrangimento” e a libertou.

Revoltado, o delegado postou a seguinte mensagem: “Leva-se muito em consideração o direito do delinquente ao da sociedade, até porque uma pessoa que se propõe em colocar drogas dentro das partes íntimas não está preocupada com sua dignidade. Decisão judicial não se discute, cumpre-se”.

Mato Grosso tem hoje 56 unidades prisionais espalhadas pelo estado, com 6.774 vagas. Mas de acordo com o programa GeoPresídios, 11.810 pessoas estão presas no regime fechado cumprindo penas no estado. Diante da escassez de vagas, cada vez mais é usada a interpretação do magistrado, o que para a população aumenta a sensação de impunidade.

Gislaine Silva é cozinheira. A casa dela foi invadida por dois homens, a família feita refém e vários objetos de valor levados. Os suspeitos acabaram presos, mas na mesma semana passaram em frente à casa dela.

“Passaram debochando da minha cara”, disse revoltada a cozinheira.

Fonte: G1MT